Processo 807052/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 14:23
Autuado em 30/11/2012 14:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4808/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4808/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2016 Acórdão   4808/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas CLARICE SCHLOTAG STREMEL
Gestor ordenador das despesas ZILÁ MARIA FERREIRA DIAS MENEZES
Entidade tomadora APPF DA ESCOLA MUNICIPAL MIRAZINHA BRAGA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 11:21 do Protocolo 508370/14
24/03/2014 01:08 do Protocolo 242001/14
13/03/2014 11:40 do Protocolo 205602/14
06/03/2014 10:53 do Protocolo 172437/14
27/02/2014 15:49 do Protocolo 153742/14
26/02/2014 12:51 do Protocolo 142643/14
21/02/2014 07:48 AR do ofício OCN - 1523/14 - DP
20/02/2014 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130556/14
20/02/2014 09:54 AR do ofício OCN - 1519/14 - DP
20/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 1521/14 - DP
20/02/2014 09:52 AR do ofício OCN - 1520/14 - DP
14/02/2014 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112205/14
14/02/2014 12:08 AR do ofício OCN - 1525/14 - DP
13/02/2014 14:51 do Protocolo 107147/14
13/02/2014 11:52 do Protocolo 105942/14
13/11/2013 11:24 do Protocolo nº 802984/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1519/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1520/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1521/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1523/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1525/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1525/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1519/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4808/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4609/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1317/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 588/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 62/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2065/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17552/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
17/11/2016 17:30 COEX Informação nº 7779/2016 -
01/11/2016 13:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2005/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2961/2016 -
11/10/2016 11:58 S1C Acórdão nº 4808/2016 -
05/08/2016 08:22 GCAML  
03/08/2016 08:58 SMPjTC Parecer nº 10046/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
10/06/2014 13:24 COFIT Instrução nº 1688/2016 -
09/06/2014 17:24 DCM  
03/06/2014 14:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1317/2014 -
22/05/2014 16:13 DAT  
11/03/2014 14:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2455/2014 -
21/02/2014 10:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 588/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 1012/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 2902/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1519/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1520/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1521/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1523/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1525/2014 -
20/12/2013 14:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 62/2014 -
27/11/2013 18:36 DAT Instrução nº 4425/2013 -
14/11/2013 13:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2065/2013 -
03/12/2012 15:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2414/2013 -
30/11/2012 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17552/2012 -

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